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Memorial descritivo: o que é, para que serve e o que precisa conter
O documento que transforma a planta em texto, usado pela prefeitura para aprovar e pelo cartório para registrar cada lote.
Atualizado em 14 de novembro de 2026.
O que é o memorial descritivo
O memorial descritivo é o documento que descreve um imóvel em texto: onde ele fica, qual é o seu formato, quanto mede cada lado, qual é a área e com quem cada lado faz divisa. Ele acompanha a planta e diz, por escrito, o que o desenho mostra.
No parcelamento do solo, o memorial descreve o terreno como ele é hoje e como ficará depois da divisão. É esse texto que o cartório usa para abrir a matrícula de cada novo lote.
Para que serve
- Aprovação na prefeitura. O projeto de desmembramento é analisado junto com o memorial.
- Registro no cartório de imóveis. A descrição de cada lote na matrícula sai do memorial.
- Segurança jurídica. Medidas e confrontações escritas evitam dúvida sobre os limites do imóvel em vendas, financiamentos e inventários.
Desmembramento, loteamento e desdobro
Os três são formas de dividir um terreno, e o memorial muda conforme o caso.
| Tipo | O que é |
|---|---|
| Desmembramento | Divisão de uma gleba em lotes aproveitando as ruas que já existem, sem abrir novas vias. É a definição da Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. |
| Loteamento | Divisão de uma gleba em lotes com abertura de novas ruas ou prolongamento das existentes, também pela Lei nº 6.766/1979. |
| Desdobro | Divisão de um lote já existente em lotes menores. Costuma ser regulado pela legislação de cada município. |
O que o memorial precisa conter
- Identificação: proprietário, endereço, bairro, município e a finalidade do documento.
- Situação atual: a descrição do terreno antes da divisão, com perímetro, área, medidas e confrontações.
- Situação pretendida: a descrição de cada lote resultante, um a um.
- Medidas de cada lado: em metros, geralmente também por extenso.
- Confrontações: com quem cada lado faz divisa (rua, lote vizinho, imóvel de terceiros).
- Pontos e coordenadas: os vértices do polígono e, quando o levantamento é georreferenciado, as coordenadas de cada um.
- Responsável técnico: nome, registro profissional e o número do documento de responsabilidade técnica (ART no CREA ou RRT no CAU).
Veja a estrutura completa, com exemplo, no modelo de memorial descritivo de desmembramento.
Quem pode fazer
O memorial é um documento técnico e precisa ser assinado por profissional habilitado, como engenheiro, arquiteto ou agrimensor, com o respectivo registro de responsabilidade técnica. Programas e planilhas ajudam no cálculo e na redação, mas a conferência e a assinatura continuam sendo do responsável técnico.
Erros que fazem o memorial voltar
- Medida no texto diferente da medida na planta.
- Soma das áreas dos lotes diferente da área do terreno original.
- Confrontante errado ou desatualizado.
- Lado descrito no sentido contrário ao do desenho.
- Número por extenso que não bate com o algarismo.
Quase todos nascem da mesma causa: copiar número por número do CAD para o Word. O passo a passo mostra como reduzir esse risco.
Este guia é informativo. Prefeituras e cartórios de registro de imóveis têm exigências próprias, que mudam de um município para outro. Confirme as regras do seu caso antes de protocolar, e lembre que o memorial é assinado por profissional habilitado.
Gere o memorial a partir do próprio projeto
O Memorial Pronto lê o DWG ou DXF do desmembramento, calcula áreas, perímetros e confrontações de cada lote e entrega o memorial em Word, com as medidas por extenso. Você confere na tela e assina.
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